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Áreas de Atuação

Desafios complexos demandam conhecimento multidisciplinar, visão estratégica e soluções jurídicas à altura das transformações do nosso tempo.

Nossa atuação concentra-se em temas que, na contemporaneidade, revelam-se progressivamente indissociáveis: clima, tecnologia e sociedade. A interação entre esses campos, outrora compreendida de maneira fragmentada, constitui hoje um dos principais vetores de transformação econômica, jurídica e social.

Ao longo de quase duas décadas, o escritório vem construindo uma atuação especializada na estruturação jurídica de projetos e negócios relacionados à agenda climática, ambiental, tecnológica e de desenvolvimento sustentável, compreendendo o Direito como instrumento de segurança, inovação e transformação responsável.

Nossa experiência abrange, entre outras, as seguintes áreas e temáticas:

* Mudanças climáticas e Direito Ambiental;
* Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável;
* Redução, mensuração e remoção de emissões de gases de efeito estufa;
* Mercados de carbono e instrumentos econômicos de natureza climática;
* Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA);
* Florestas, conservação e uso sustentável dos recursos naturais;
* Povos e comunidades tradicionais;
* Energias renováveis e transição energética;
* Inovação, ciência e tecnologia;
* Tecnologia da Informação e transformação digital;
* Proteção, governança e exploração jurídica de bases de dados;
* Plataformas eletrônicas e ambientes digitais;
* Mecanismos de financiamento verde e finanças sustentáveis;
* Repartição de benefícios e acesso a recursos genéticos;
* Financiamento climático;
* Fundos de impacto e investimentos sustentáveis;
* Direito Internacional Privado;
* Relações jurídicas e institucionais entre os setores público e privado, no âmbito nacional e internacional.

Em cada uma dessas frentes, buscamos conjugar rigor jurídico, compreensão técnica e visão prospectiva, oferecendo aos nossos clientes soluções capazes de responder às exigências regulatórias do presente e, simultaneamente, antecipar os desafios jurídicos, econômicos e institucionais que delinearão o futuro.

Direito Ambiental e Mudança do Clima

Atuação jurídica estratégica na interseção entre Direito, mudanças climáticas, sustentabilidade e transição para uma economia de baixo carbono, com enfoque na estruturação de soluções regulatórias, institucionais e negociais voltadas à mitigação, adaptação e resiliência climática.

* Assessoria jurídica especializada em regulação climática, mercados de carbono, ativos ambientais e instrumentos de finanças sustentáveis;
* Consultoria e estruturação de marcos legais e regulatórios relacionados às mudanças climáticas, à proteção ambiental e à transição para uma economia de baixo carbono;
* Elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas e privadas destinadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas, à promoção da resiliência e ao desenvolvimento sustentável;
* Assessoria jurídica em operações, negociações e transações envolvendo ativos e serviços ambientais, créditos de carbono e demais instrumentos associados à economia climática;
* Estruturação jurídica de projetos climáticos, ambientais e de sustentabilidade, incluindo iniciativas de redução e remoção de emissões de gases de efeito estufa, energias renováveis e conservação de ecossistemas;
* Análise de riscos e oportunidades regulatórias decorrentes da evolução da legislação climática nacional e internacional;
* Assessoria em mecanismos de financiamento climático e investimentos sustentáveis, incluindo instrumentos financeiros vinculados à transição energética, à conservação ambiental e à descarbonização da economia;
* Atuação em governança climática e sustentabilidade corporativa, apoiando organizações na integração de compromissos climáticos às suas estratégias jurídicas, institucionais e empresariais.

Direito Aeronáutico

Atuação jurídica especializada no setor aeronáutico, abrangendo a complexa interação entre a atividade empresarial, a regulação estatal e as relações jurídicas decorrentes da exploração e utilização do transporte aéreo.

Prestamos assessoria estratégica a empresas, operadores, investidores e demais agentes vinculados à aviação, com enfoque na segurança jurídica, na conformidade regulatória e na estruturação de negócios e operações relacionados ao setor aeronáutico.

* Assessoria jurídica em matéria de regulação aeronáutica, incluindo interpretação e aplicação da legislação e das normas expedidas pelas autoridades competentes;
* Consultoria na estruturação e implementação de projetos e empreendimentos aeronáuticos, contemplando os aspectos jurídicos, regulatórios, contratuais e institucionais envolvidos;
* Assessoria em operações de aquisição, alienação, arrendamento e financiamento de aeronaves, bem como na estruturação jurídica de negócios relacionados à exploração de ativos aeronáuticos;
* Assessoria jurídica a empresas aéreas, operadores, proprietários e demais agentes do setor, em questões regulatórias, contratuais e empresariais;
* Elaboração, revisão e negociação de contratos aeronáuticos, incluindo instrumentos de transporte, arrendamento, manutenção, operação, fornecimento e prestação de serviços especializados;
* Assessoria em questões relacionadas à responsabilidade civil no transporte aéreo, passageiros, cargas e demais relações decorrentes da atividade aeronáutica;
* Consultoria em conformidade regulatória e gestão de riscos jurídicos, com especial atenção às exigências nacionais e internacionais aplicáveis à atividade aeronáutica;
* Assessoria em operações e relações jurídicas de natureza nacional e internacional, considerando a dimensão transfronteiriça característica da aviação civil.

Direito Empresárial

Atuação jurídica estratégica na estruturação, expansão e consolidação de empresas e empreendimentos, aliando rigor técnico, visão negocial e compreensão integrada dos aspectos jurídicos, econômicos e institucionais que permeiam a atividade empresarial.

Prestamos assessoria a empresas, investidores e agentes econômicos na concepção e implementação de projetos, operações e negócios de maior complexidade, com especial atenção à segurança jurídica, à eficiência econômica e à sustentabilidade das estruturas empresariais.

* Consultoria e assessoria jurídica em projetos de capitalização, expansão, reorganização e consolidação empresarial;
* Estruturação jurídica de projetos de investimento e empreendimentos, contemplando a modelagem contratual, societária e regulatória necessária à sua implementação;
* Assessoria em operações de Project Finance, incluindo estruturação jurídica, alocação de riscos e organização das relações entre investidores, financiadores e demais agentes envolvidos;
* Assessoria na estruturação, negociação e implementação de operações empresariais complexas, nacionais e internacionais;
* Assessoria estratégica em negociações empresariais, contratos, parcerias, alianças estratégicas e operações de natureza comercial;
* Análise e gestão de riscos jurídicos inerentes à atividade empresarial, com enfoque preventivo e orientado à tomada de decisões estratégicas;
* Consultoria jurídica para governança e desenvolvimento empresarial, visando à consolidação de estruturas eficientes, juridicamente seguras e compatíveis com os objetivos de longo prazo da organização.

Tecnologia de Informação e Inovações Climáticas

Atuação jurídica estratégica na interseção entre Direito, tecnologia e inovação, destinada à estruturação, proteção e governança de negócios e operações desenvolvidos em ambientes digitais. Prestamos assessoria especializada a empresas e organizações na condução de projetos tecnológicos, na gestão de riscos jurídicos e na adequação de suas atividades ao complexo e dinâmico ambiente regulatório contemporâneo.

* Assessoria jurídica na estruturação, desenvolvimento, licenciamento e exploração de tecnologias, bem como em operações relacionadas à inovação tecnológica e à Tecnologia da Informação;
* Estruturação jurídica de negócios digitais, incluindo outsourcing, e-business, contratação eletrônica e operações realizadas em ambientes virtuais;
* Elaboração e implementação de políticas de privacidade, proteção de dados e segurança da informação, com avaliação e mitigação dos riscos jurídicos inerentes ao ambiente digital;
* Assessoria em governança, conformidade e gestão de riscos jurídicos relacionados à tecnologia, incluindo adequação regulatória e proteção de ativos informacionais;
* Planejamento e estruturação tributária de operações tecnológicas, contemplando transfer pricing, tributação nacional e internacional e operações de natureza transfronteiriça;
* Estratégia jurídica de proteção da propriedade intelectual, abrangendo ativos tecnológicos, inovação, software, marcas, direitos autorais e demais bens imateriais;
* Assessoria em operações de inovação tecnológica, incluindo estruturação de negócios, parcerias estratégicas, transferência de tecnologia e exploração econômica de ativos de propriedade intelectual;
* Assessoria jurídica em projetos de transformação digital, com enfoque na segurança jurídica, governança e sustentabilidade das soluções tecnológicas.

Leonardo Lopes Pmenta

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Tecnologia de Informação e Inovações Climáticas

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